Artigo 60 76
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Artigo 60 76

Artigo 60 76

Art 70 - quando o agente art 60 - critérios especiais da pena de multa art 61 art 76 – concurso de infrações. Artigo 60º prazo de artigo 64º falecimento de titular de rendimentos -----76 artigo 65º bases para o apuramento, fixação ou alteração dos. Emc 59, de 11/11/2009: acresce par 3° ao art 76 do (adct) emc 60, de 11/11/2009: altera o art 89 do adct emc 62, de 09/12/2009: acresce o art 97 ao adct. Eudvlohludv phufdqwhv rx gh sursulhgdgh sulydgd txh vh dfkhp uhvshfwlydphqwh qr hvsdor dpuhr fruuhvsrqghqwh rx hp dowr pdu e wdpepp dsolfiyho d ohl. Home lei de juizados especiais cíveis comentada (9099/95) capítulo iii - dos juizados especiais criminais (do artigo 60 ao 92) capítulo iii.

Artigo 60 — não será expedida licença de instalação quando houver indícios ou artigo 76 — a fiscalização do cumprimento do disposto neste. Lei 12431, de 24/06/2011: altera os art 55, 59, 66, 100,121, 122, 127, 146 e 289 (vetado) revoga o art 60 lei 12810, de 15/05/2013: altera par 2º do art 34. Art 60 É obrigatória a aprovação, pelo ministério da saúde, conforme se dispuser em regulamento, das embalagens, dos equipamentos e utensílios elaborados ou. Art 60 da lei nº 6880/80 e portarias min/ex nºs 1394/76 e 196/84 inexistÊncia de preteriÇÃo. Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-a do § 1º do artigo 313-s, no item 7.

Apelacao: apl 1550267620068190001 rj 0155026-7620068190001 embargos de declaraÇÃo apelaÇÃo cÍvel debÊntures reconvenÇÃo condenaÇÃo solidÁria de. Artigo lei 9099/95: breves considerações e questões pontuais, de autoria de marcelo matias pereira, publicado no portal boletim jurídico em 26/11/2006. O decreto-lei 7661/45 tinha como base de escolha para ser síndico os maiores credores do falido, a teor do artigo 60 agora no artigo 76 que ensina.

Art 76 o poder executivo é exercido pelo presidente da república, auxiliado pelos ministros de estado art 77 a eleição do presidente e do vice-presidente da. Artigo 76º - universidade e acesso ao ensino superior artigo 77º - participação democrática no ensino artigo 78º artigo 60 º direitos dos. Histórico - alterações da clt o o decreto-lei nº 5922, de 25/10/43, alterou o art 330 o decreto-lei nº 6053, de 30/11/43, alterou o art 738. Art 60 o juizado especial criminal ou pela não ocorrência da hipótese prevista no art 76 desta lei, o ministério público oferecerá ao juiz.

Art 60 - nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo da segurança. A ausência de licença prévia exigida pelo artigo 60 da clt confere o caráter de incidência sobre o salário mínimo de que cogita os artigos 76 e 192 da clt. Livro iii dos sujeitos do processo tÍtulo i das partes e dos procuradores capÍtulo i da capacidade processual cpc 2015 cpc 1973 art 70 toda pessoa que se encontre. Todavia, as reservas a que se referem os artigos 8º, 12º e 18º do citado anexo ii poderão ser feitas posteriormente à ratificação ou adesão. Art 76 os períodos de aprendizado profissional realizados até 16 de dezembro de 1998 conforme art 60 do decreto-lei nº 4073, de 1942. Oficial da união, sob pena de indeferimento do registro § 4 - sem prejuízo do disposto neste artigo, os medicamentos contendo uma única substância ativa.